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Organizar o casamento não quer dizer que só temos que nos preocupar com a festa. Perante a Deus, o casamento religioso é fundamental, mas em termos técnicos e civis, o necessário é o do cartório, até porque, sem dar pelo menos entrada na papelada do cartório você não consegue marcar o casamento da Igreja. Quanto antes você procurar resolver o assunto melhor, para que não haja problemas com a documentação.

Cheguei no cartório, ok. A atendente me pergunta qual regime de bens eu quero: separação total de bens, comunhão parcial de bens ou comunhão universal de bens? Hmmm… Aí é que surge a dúvida. Qual a diferença entre eles?

Separação total de bens:

 Se um dia houver separação, cada um fica com o que é seu, com o que tem no seu nome e pronto. É o regime de bens obrigatório aos noivos maiores de 70 anos e aos menores de 16. Todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges serão sempre propriedade individual de cada um.

Comunhão parcial de bens:

Conforme a lei, é o regime de bens mais usual, que não precisa de burocracia alguma. Aqui, todos os bens adquiridos depois do casamento serão comuns ao casal.  Todos os bens adquiridos por cada um individualmente antes do casamento permanecem de propriedade individual do mesmo, até mesmo bens como, por exemplo, herança.

Comunhão universal de bens:

Neste regime, todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges serão comuns ao casal.

Para dar entrada ao processo de habilitação de casamento civil, tanto no regime de separação total quando no de comunhão universal de bens, é necessário que o casal compareça a um Tabelionato de Notas e faça uma Escritura de Pacto Ante-nupcial.

 É possível após o casamento mudar o regime de bens, mas dá um certo trabalho. Por via das dúvidas, o melhor é optar pelo regime mais usual que é o de Comunhão Parcial.

Em todos os casos é necessário que leve ao cartório os seguintes documentos dos noivos:

-Carteira de identidade

-Comprovante de residência

-Certidão de nascimento atualizada (Segunda via, expedida nos últimos 3 meses)

-2 testemunhas munidas de carteira de identidade

-Dados dos padrinhos

A data do casamento, você pode optar por ser no mesmo dia ou não. Existe também a possibilidade de que o Juiz de paz vá até o local da cerimônia para realizar o casamento civil.

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Foto: Studio Cem (Casamento Carol e Jorge)

Texto: Carolina Turini – Maringá

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